sexta-feira, 29 de novembro de 2013
quarta-feira, 13 de novembro de 2013
domingo, 10 de novembro de 2013
OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESBORDAM O PODER PUBLICO
Mais uma vez o Diario do Nordeste nos sorprende com uma dessas pesquisas bem fundamentada nos dados e na realidade da violência contra crianças e adolescentes.
Trata-se de dados para arrepiar á opinião publica: o que estamos fazendo? qual a moralidade das famílias atuais? São prioritárias para os governos -muicipal e estadual- as politicas que guardem os direitos de crianças e adolescentes? Qual o papel da sociedade, das ONGs, da Igreja...?
A meteria foi pegue integra em: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1336590
"Muitos dos
casos de violência contra criança e adolescente ainda aguardam a instauração de
inquéritos no Ceará
Dra. Erica, Defensora pública, sempre pronta pra ajudar as crianças |
O entra e sai de pessoas denuncia o
montante de processos. A rotina na Delegacia de Combate à Exploração de
Crianças e Adolescentes (Dececa), em Fortaleza, é puxada. Infelizmente, não
faltam casos de maus-tratos, violência sexual, estupros. Uma realidade dura
para aqueles que têm ainda tão pouco tempo de vida e marcas tão sofridas no
corpo e na alma.
Só neste ano,
mais de 298 inquéritos foram abertos, mas muitos encalham no meio do caminho
por falta de profissionais para apuração
A menina Marisa (nome fictício), 9, chega
na companhia de uma tia. Com os olhos chorosos e as mãos trêmulas, ela vem
relatar, talvez, a cena mais difícil da vida. Possivelmente, foi vítima de
abuso sexual e peregrinará, agora, entre salas de inspetores que, quem sabe,
conseguirão achar "brechas" para investigar.
Enquanto espera, torce para não voltar para
casa. "Tenho medo de me machucarem novamente", sussurra. Ela é uma
das tantas Brunas, Sofias e Joanas que entram nas estatísticas da Dececa. Até
setembro de 2013, segundo relatórios da delegacia, mais de 2.720 Boletins de
Ocorrência (B.O.s) foram feitos, a maioria devido a abuso sexual e maus-tratos.
Além disso, de 2007 para cá, mais de 4 mil procedimentos estão emperrados, sem
inquéritos instaurados, todos parados.
"O fenômeno da violência contra este
público, especialmente dos maus-tratos, compreendendo violências de ordem
física, psicológica e negligência são consequências tanto da ação, como da
omissão dos representantes legais, referências familiares deste público, ou
seja, pais, mães, avós", é o que diz Isabel Sousa, advogada, integrante do
Fórum DCA e do Núcleo de Estudos Aplicados Direitos, Infância e Justiça
(Nudi-jus) da Faculdade de Direito UFC, ao relatar que o agressor, muitas
vezes, está dentro de casa.
Até parece fácil fazer a denúncia inicial.
A dificuldade maior se dá, conforme funcionários da Dececa (que pediram para
não se identificar), quando é para se realizar a investigação. Só neste ano,
mais de 298 inquéritos foram abertos: 176 por estupro a vulneráveis, 50 por
lesão corporal, 17 por estupro, 16 por exploração sexual, 11 por ameaça e
outros tantos.
Entretanto, muitos desses
"encalham" no meio caminho por falta de profissionais para apurar.
Atualmente, a delegacia conta com seis escrivães. O ideal seria, conforme os
servidores, ter o dobro disso.
A reportagem tentou contato com a gestão da
Dececa para tratar do déficit de funcionários e medidas a serem tomadas para
diminuir o número de procedimentos sem investigação, mas, até o fechamento
desta edição, as ligações não foram atendidas.
Conforme a escrivã da Dececa e chefe do
cartório, Andreia Covas, a demanda de trabalho, está crescente, muitas são as
violações contra crianças e adolescentes, a maioria delas caracterizadas por
estupro e lesão corporal.
"Infelizmente, a gente vê de tudo
aqui. Tantas cenas absurdas. A sociedade parece ter perdido a noção de
respeito, de cuidado com o outro. Falta a referência de família", diz.
Já Isabel Sousa lembra que é preciso
alertar para a falta de conversa dentro de casa. "Uma questão a ser
refletida é sobre o tempo (ou a falta dele) que as famílias têm de diálogo,
convivência, trocas de afetos, carinhos e amor com seus filhos, que pode
contribuir para a resolução positiva de conflitos".
A Constituição Federal coloca como
prioridade a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O dado
nacional da Secretaria de Direitos Humanos, referente às denúncias do
"Disque 100", em 2012 registrou mais de 130 mil casos de violação dos
direitos humanos de crianças e adolescentes. Em Fortaleza, entre janeiro e
março deste ano, 250 denúncias foram contabilizadas no Município".
terça-feira, 5 de novembro de 2013
POBREZA MAQUIADA OU ELIMINADA? UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA SOCIAL
Barracos dos "sem terra" frente ao aeroporto internacional "Pinto Martins" de Fortaleza |
Quanto mais se esforçam os políticos por proclamar as excelências dos programas de luta contra a fome e tirar como consequência que no Brasil não existe mais miséria e que a pobreza recua grandemente, mais aumenta a paradoxa de um Brasil onde a metade rica segura pela mão a outra metade pobre para o sistema não desabar.
Sopão, Barra do Ceará |
No ano 2012 o programa Bolsa Família beneficiou 3,8 milhões de cearenses, o 44,6% da população total do Estado e o governo gastou um total de 1,6 bilhões de R$ nestas ajudas.
Ajudas necessárias, não temos duvida; que faria todo esse povo sem o recurso que chega dos programas do Governo? acaso não morreria de fome e abatidos pelas doenças que não poderiam curar os remédios -sempre em falta- dos postos de saúde? Trata-se então de um assistencialismo necessário, no nosso ponto de vista, porque vem socorrer a necessidade imediata e urgente da população mais carente.
Moradias na Barra do Ceará |
Mas, terão que concordar comigo, que os dados são para chorar. Se o programa bolsa família fosse encerrado, hoje teríamos no estado do Ceará (o quarto em el ranking de ajudas federais) 3,8 milhões de pessoas vivendo na miséria; quase a metade da população!
Se queremos que a situação mude, não temos para onde correr! Se faz necessário criar politicas de incentivo á cultura e á educação de qualidade que ofereça igualdade de oportunidade para todos; cursos de qualificação técnica que ofereçam uma saída profissional á garotada; incentivo á criação de pequenas e medias empresas que sejam competitivas reduzindo a pressão fiscal -exagerada!- que existe no Brasil e gerem empregos. Para onde sera que vão os impostos? Certamente não em melhorar infraestruturas, escolas e hospitais!.
O bairros mais carentes da cidade de Fortaleza (550 favelas!!!) se consomem não só de fome, mas de falta de moradias dignas (os projetos de casas sociais da Prefeitura e do Governo estão desandando e os pobres continuam aguardando com "santa paciência" a liberação das casas) e de serviços públicos. Serva como exemplo a nossa paroquia de Sao Pedro da Barra do Ceará: o território é de 5km2 e tem uma população de 92.000 pessoas, que vivem sem posto de saúde, sem correios, sem banco, sem lotérica, nem sequer tem um caixa eletrônico onde pagar as contas ou retirar a aposentadoria...). Sera que quem tem a missão de conduzir esta cidade sabe o que significa "viver num gueto?". A Barra do Ceará, assim como outros bairros marginais da cidade, tem sido convertidos pelos gestores da cidade nesses guetos onde os termos "vida" e "de qualidade" não combinam.
voluntarias espanholas no Banco de alimentos, Barra do Ceará |
Os Agostinianos Recoletos não queremos ser profetas da catástrofe e do pessimismo, mas missionários da mensagem da felicidade, das bem-aventuranças. Sabemos que para muitas pessoas que vivem na pobreza as possibilidades de sair dela são minimas. Muitas delas são mulheres que "carregam" os filhos de bastantes relacionamentos; as vezes ate os filhos de outros ainda com menos sorte que elas mesmas. Sem casa própria; na maioria dos casos as moradias são alugadas (R$ 150, R$ 200...), etc. Como fazer frente ás despesas -água, luz, aluguel, IPTU...- e ainda ter o suficiente para se manter e alimentar a prole? Nos religiosos e seus colaboradores estas mulheres tem uns fieis aliados na luta diária pela supervivência.
São mais de 300 as famílias que o Centro de apoio psico-social Santo Agostinho esta ajudando atualmente. As famílias de classe A (sem ou com poucos recursos) recebem uma cesta básica por mês para complementar as ajudas que recebem dos programas do governo. As famílias de classe B (com necessidades, mas com alguns recursos ou casa própria) podem comprar os alimentos a preços simbólicos no nosso Banco de Alimentos. Também se distribuem no Centro, de segunda a sexta-feira, 3 panelas de sopa reforçada, que as famílias levam para suas casas. Alem disso os religiosos levam sopa e alimentos cozidos esses mesmos dias ate a Duna 2, uma das áreas mais pobres do bairro. Por 1, 2 ou 3 R$ estas famílias podem adquirir roupas em bom uso no Bazar permanente do Centro. Mas um serviço numa sociedade com os preços das roupas em alça e extremamente caros.
Mulheres esperando serem atendidas no Centro Santo Agostinho |
Palestra "Bolsa Familia", Barra do C. |
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/03/130307_abre_pobreza_brasil_jp_jf.shtml
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