sábado, 18 de maio de 2019

18 DE MAIO: DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES


Nesse 18 de Maio se comera o 17º ano de mobilização no “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00
Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.
A proposta do “18 DE MAIO” é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento integral, de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.
A Violência Sexual é apresentada de duas maneiras: O abuso sexual e a exploração sexual. O abuso sexual é qualquer ato sexual podendo ser com ou sem contatos físicos onde o criminoso usa a criança ou adolescente para satisfazer seus desejos sexuais utilizando-se de força física ou não necessariamente. A exploração sexual é o ato de utilizar a criança ou a adolescente para fins sexuais gerando alguma moeda de troca seja em espécie financeira ou vantagens que ludibriam de alguma forma a criança, a adolescente ou seus responsáveis que acabam sendo coniventes com o ato criminoso.
Dados compilados pela Ouvidoria Nacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), apresentados no dia 14 de Maio de 2019 na Câmara dos Deputados, revelam que quase 90% dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes são registrados no ambiente familiar.
Resultado de imagen de lar santa monicaNos casos de abuso, 73,44% das vítimas são meninas, enquanto meninos representam 18,60% desse total. Em 7,96% das denúncias o sexo da vítima não foi informado.
Com base nos dados, o ministério concluiu que quase a totalidade dos abusos acontecem dentro de casa, sendo 70% dos casos tem como autor o pai, o padrasto ou a mãe da criança.
É preciso enfrentar este “câncer” em nossa sociedade e ter ciência dos mecanismos de defesa que se possui para que todos façam a sua parte no enfrentamento a violência sexual de crianças e adolescentes.
Entre estes mecanismos de Defesa podemos elencar o Lar Santa Mônica que é um projeto da Associação Beneficente dos Agostinianos Recoletos de Fortaleza – ABARF que executa o acolhimento institucional de crianças e adolescentes meninas de 07 a 18 anos incompletos vitimas do abuso e exploração sexual.
O Lar Santa Mônica em quase 10 anos de luta contra a violência sexual, já acolheu na entidade mais de 150 crianças e adolescentes, que tiveram em nossa entidade juntos aos seus educadores e equipe técnica a oportunidade de ter seus direitos promovidos e garantidos.
Atualmente se encontra com sua capacidade máxima de 36 meninas acolhidas, todas encaminhadas por diversos órgãos de defesa da Infância e Adolescência na Cidade de Fortaleza. O Lar Santa Mônica diante da mazela da violência sexual de crianças e adolescentes na Cidade de Fortaleza, continua sendo sinal de esperança e cuidado para tantas meninas foram vitimas do abuso e exploração sexual.
Convidamos a todos a fazerem parte deste Enfretamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. Vem com a gente!
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