Mais uma vez o Diario do Nordeste nos sorprende com uma dessas pesquisas bem fundamentada nos dados e na realidade da violência contra crianças e adolescentes.
Trata-se de dados para arrepiar á opinião publica: o que estamos fazendo? qual a moralidade das famílias atuais? São prioritárias para os governos -muicipal e estadual- as politicas que guardem os direitos de crianças e adolescentes? Qual o papel da sociedade, das ONGs, da Igreja...?
A meteria foi pegue integra em: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1336590
"Muitos dos
casos de violência contra criança e adolescente ainda aguardam a instauração de
inquéritos no Ceará
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| Dra. Erica, Defensora pública, sempre pronta pra ajudar as crianças |
O entra e sai de pessoas denuncia o
montante de processos. A rotina na Delegacia de Combate à Exploração de
Crianças e Adolescentes (Dececa), em Fortaleza, é puxada. Infelizmente, não
faltam casos de maus-tratos, violência sexual, estupros. Uma realidade dura
para aqueles que têm ainda tão pouco tempo de vida e marcas tão sofridas no
corpo e na alma.
Só neste ano,
mais de 298 inquéritos foram abertos, mas muitos encalham no meio do caminho
por falta de profissionais para apuração
A menina Marisa (nome fictício), 9, chega
na companhia de uma tia. Com os olhos chorosos e as mãos trêmulas, ela vem
relatar, talvez, a cena mais difícil da vida. Possivelmente, foi vítima de
abuso sexual e peregrinará, agora, entre salas de inspetores que, quem sabe,
conseguirão achar "brechas" para investigar.
Enquanto espera, torce para não voltar para
casa. "Tenho medo de me machucarem novamente", sussurra. Ela é uma
das tantas Brunas, Sofias e Joanas que entram nas estatísticas da Dececa. Até
setembro de 2013, segundo relatórios da delegacia, mais de 2.720 Boletins de
Ocorrência (B.O.s) foram feitos, a maioria devido a abuso sexual e maus-tratos.
Além disso, de 2007 para cá, mais de 4 mil procedimentos estão emperrados, sem
inquéritos instaurados, todos parados.
"O fenômeno da violência contra este
público, especialmente dos maus-tratos, compreendendo violências de ordem
física, psicológica e negligência são consequências tanto da ação, como da
omissão dos representantes legais, referências familiares deste público, ou
seja, pais, mães, avós", é o que diz Isabel Sousa, advogada, integrante do
Fórum DCA e do Núcleo de Estudos Aplicados Direitos, Infância e Justiça
(Nudi-jus) da Faculdade de Direito UFC, ao relatar que o agressor, muitas
vezes, está dentro de casa.
Até parece fácil fazer a denúncia inicial.
A dificuldade maior se dá, conforme funcionários da Dececa (que pediram para
não se identificar), quando é para se realizar a investigação. Só neste ano,
mais de 298 inquéritos foram abertos: 176 por estupro a vulneráveis, 50 por
lesão corporal, 17 por estupro, 16 por exploração sexual, 11 por ameaça e
outros tantos.
Entretanto, muitos desses
"encalham" no meio caminho por falta de profissionais para apurar.
Atualmente, a delegacia conta com seis escrivães. O ideal seria, conforme os
servidores, ter o dobro disso.
A reportagem tentou contato com a gestão da
Dececa para tratar do déficit de funcionários e medidas a serem tomadas para
diminuir o número de procedimentos sem investigação, mas, até o fechamento
desta edição, as ligações não foram atendidas.
Conforme a escrivã da Dececa e chefe do
cartório, Andreia Covas, a demanda de trabalho, está crescente, muitas são as
violações contra crianças e adolescentes, a maioria delas caracterizadas por
estupro e lesão corporal.
"Infelizmente, a gente vê de tudo
aqui. Tantas cenas absurdas. A sociedade parece ter perdido a noção de
respeito, de cuidado com o outro. Falta a referência de família", diz.
Já Isabel Sousa lembra que é preciso
alertar para a falta de conversa dentro de casa. "Uma questão a ser
refletida é sobre o tempo (ou a falta dele) que as famílias têm de diálogo,
convivência, trocas de afetos, carinhos e amor com seus filhos, que pode
contribuir para a resolução positiva de conflitos".
A Constituição Federal coloca como
prioridade a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O dado
nacional da Secretaria de Direitos Humanos, referente às denúncias do
"Disque 100", em 2012 registrou mais de 130 mil casos de violação dos
direitos humanos de crianças e adolescentes. Em Fortaleza, entre janeiro e
março deste ano, 250 denúncias foram contabilizadas no Município".
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