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O garoto João (nome fictício), 10, não quer mais saber do antigo colégio, teme sair de casa, pode até perder o ano letivo. Há uma semana, diz ter sido vítima de violência sexual dentro da própria escola, no bairro Presidente Kennedy. Conforme a família, ele foi agredido, cercado por cinco meninos (entre 11 e 12 anos) que lhe tiraram a roupa, tocaram as partes íntimas, deixando marcas na pele e na alma. A direção nega a violência, diz que tudo não passou de "brincadeira de mau gosto". Mas, qual o limite entre brincar e violentar?
O caso de João não é único. Conforme dados da Coordenadoria para Promoção e Cidadania de Direitos Humanos da Prefeitura, foram contabilizadas 50 denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes de janeiro a setembro de 2013 na Capital.
"Não foi a primeira vez. Esses meninos não me deixam em paz, viviam me batendo e soltando piadas. Estou com muito medo, com vergonha e raiva", diz João, encabulado, retraído. A criança conta que os supostos agressores estavam munidos com cabos de vassouras para dar seguimento ao abuso sexual.
A avó da criança agredida, Maria José (nome fictício), que cuida do garoto, reclama da falta de assistência, denuncia que a escola foi desatenta, negligente. O menino deixou a unidade e até agora, diz ela, não recebeu nenhuma atenção psicológica.
"Isso não poderia ter acontecido ainda mais em um colégio. Não protegem os nossos filhos? Acaba a confiança, gera incerteza". Ela diz que o garoto não se alimenta bem, está tendo pesadelos e tem chorado bastante. Na rua onde o menino mora, o assunto ganhou destaque, vizinhos se dizem revoltados. Outras famílias reclamam da falta de segurança até nas escolas. O tema do bullying preocupa.
Mau gosto
Em contato com a Secretaria Municipal de Educação (SME), o órgão não se pronunciou sobre o caso e informou que apenas a diretoria do colégio responde pelo assunto. O gestor da escola pública, situada no bairro Presidente Kennedy, Francisco Teixeira, disse ter tomado conhecimento do caso. Mas explicou que tudo não passou de um mal entendido, foi uma "brincadeira de mau gosto". Durante a manhã de ontem, recebeu os pais dos alunos que supostamente cometeram a agressão, conversou, mas não informou nada sobre possíveis punições.
"Já comunicamos o caso ao Conselho Tutelar e estamos tomando as providências. Só reforço, não houve nenhuma violência sexual e nem um estupro, tudo é boato", relata o diretor.
Ainda segundo Teixeira, os casos de bullying são, sim, comuns nas escolas. "Mas, estamos trabalhando com esse assunto, fazendo ações de educação e prevenção. Temos contatos direitos com as famílias".
Para Luciana Brilhante, assessora política pedagógica da Organização Não-Governamental (ONG) Diaconia, a escola não pode ser omissa nesses casos e pode até ser responsabilizada pelo ato. Independentemente da gravidade, há, segundo Luciana - baseada nos relatos sobre o caso -, um ato, sim, de violência sexual e a direção não poderia nunca tratar como uma simples "brincadeira de mau gosto" ou bullying.
"A violência sexual não pode ser reduzida a um ato que se julga mais grave, como um estupro. Já se configura como tal com a agressão verbal. A escola deveria ter sido primeira a alertar os pais e tomar medidas".
Rede pública
Júlio Cals, titular da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos de Fortaleza (SDH), reconhece a capacidade de proteção das escolas e afirma: há, sim, uma grande vulnerabilidade nas unidades públicas. "Temos trabalhos constantes nas escolas, rodas de conversas, ações de prevenção. Mas, o bullying tem crescido muito. Estamos agindo e coibindo", diz.
Dados mais recentes de abuso e exploração no Ceará apontam para um aumento nas notificações entre os meses de janeiro a maio de 2013. Só neste ano, o Disque 100, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos recebeu 524 denúncias; desses, 253 em Fortaleza. As notificações aumentaram 19,8% em relação ao mesmo período do ano passado (338) e chegaram a 405. Já o número de denúncias de crianças e adolescentes explorados sexualmente chegou a 119.
Isso coloca o Estado do Ceará em 10º no ranking nacional em número de notificações. Entidades criticam a pouca atenção dada às ações de proteção da população que é vítima de abuso e exploração.
IVNA GIRÃOREPÓRTER
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